Home- busca: Propriedade Questionada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Direitos autorais. Indenização.
teor do art. 22 da Lei 9.610/98, que assegura ao autor a propriedade sobre os direitos morais e patrimoniais da obra que criou.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:20
TJ veda doação de bens sem autorização do curatelado
interposto por I.M. solicitando autorização para realizar doação de um imóvel de sua propriedade e de
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 12:39
Empresa Santo Antonio deverá indenizar passageira acidentada em ônibus
Taguatinga que condenou a empresa de transportes Santo Antonio Ltda a indenizar uma passageira acidentada em ônibus de sua propriedade em 5 mil reais.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 11:19
Aluguel de veículo vinculado à prestação de serviços pelo proprietário como motorista gera vínculo empregatício
reclamante que alugava veículo de sua propriedade a uma construtora para o transporte de seus
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor.
um bem de sua propriedade, descrito como "888-24 Áudio Interface" para atividades profissionais de música.
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.190, de 20 de agosto de 2007
propriedade da União, para as pessoas consideradas carentes ou de baixa renda.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Licenciamento vs. Multa
da empresa Palo Alto Marcas e Patentes Ltda. Me., empresa que é voltada para a Assessoria Jurídica em Propriedade Intelectual.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 15:31
Seguro deve honrar apólice e não reerguer imóvel sinistrado
Paulista Seguros ao pagamento de indenização no valor de R$ 35 mil a D.L.C.Z., que teve imóvel de sua propriedade totalmente destruído em incêndio.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2024 - 00:01
USUCAPIÃO FAMILIAR: EFETIVIDADE DA GARANTIA DO DIREITO À MORADIA.
direito à moradia do consorte que permanece no imóvel, garantindo sua posse e propriedade.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 16:06
Produtor rural consegue na Justiça suspensão da penhora que recaía na fazenda
Reconhecendo que um imóvel rural se enquadra como pequena propriedade, além de ser fonte de
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2023 - 11:54
Implicações do Marco Temporal no Mercado Imobiliário
jurídica e do direito de propriedade. Em tese, todo o território nacional poderia ser reivindicado
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:56
Decisão do STJ contra aluguel de curto prazo em condomínio residencial não afetará locações para o fim do ano
ao direito constitucional de propriedade, a questão poderá ser decidida no Supremo Tribunal Federal
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 12:00
Prestação de contas da venda do bem objeto de garantia não pode ser exigida na ação de busca e apreensão
rescindir o contrato de alienação fiduciária de veículo e consolidar a propriedade do bem.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2020 - 10:21
Confirmada anulação das marcas Doralflex e Neodoralflex por conflito com registro do Dorflex
Doralflex e Neodoralflex, de propriedade da Pharmascience Laboratórios Ltda.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 13:32
Negada indenização a porteiro que considerou injusto valor recebido após venda de apartamento
O autor relata que ofereceu o apartamento para uma mulher, que adquiriu a propriedade pelo valor de
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 14:48
TRF-4 nega pedido para suspender processo de Lula antes de manifestação da ONU
Ação apura a propriedade de um apartamento e de um terreno do Instituto Lula em São Bernardo do
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2016 - 11:41
O Direito Real de Superfície: Singelas Ponderações
superficiário, a propriedade das construções e plantações que este realize sobre o sob o solo alheio
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2016 - 10:54
Árvores limítrofes e seus frutos de conflitos
limítrofes (aquelas que seus galhos ultrapassam os limites da propriedade), bem como a solução, da melhor forma possível, dos conflitos que possam surgir.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 15:09
Financeira deverá pagar indenização por descumprir resolução do Contran
propriedade, bem como a compensação por danos morais que afirma ter experimentado pela manutenção
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 11:07
Usucapião: Tempo para ter direito a imóvel começa a contar a partir da primeira posse
definição técnica, é um modo de aquisição de uma propriedade pela posse direta sobre imóvel, de forma contínua e pacífica, ou seja, sem ser contestada
